Câmara instala hoje comissão para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
2025-05-06
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O ex-presidente da Câmara Arthur Lira será o relator da proposta — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
RESUMO
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Câmara analisa isenção de IR para rendas até R$ 5 mil; taxação de dividendos em pauta
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil,projeto central do governo Lula no Congresso. Arthur Lira,relator,busca compensações para a perda de arrecadação,que incluiria taxação de dividendos e cortes em renúncias fiscais. A proposta ainda será debatida antes de seguir para o Senado.O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores. Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.
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A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado,e o deputado Arthur Lira (PP-AL),o relator.
A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
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Após a análise da comissão,que não tem previsão de quando será,o texto segue para o plenário da Câmara antes de ir para o Senado. O projeto é a principal aposta do governo Lula no Congresso este ano.
Como O GLOBO mostrou na semana passada,a principal preocupação de Lira tem sido achar novas formas de compensação para a perda de arrecadação que será gerada.
O relator considera o formato proposto pelo governo como insuficiente para tapar o buraco orçamentário.
Lira já está em conversas com o Ministério da Fazenda,pedindo mais informações sobre o impacto da proposta. Aliados do deputado afirmam que diversas formas de compensação estão em estudo pelo relator.
Além da taxação de dividendos,o relator avalia cortes em renúncias fiscais para setores econômicos e a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),aplicada exclusivamente às maiores instituições financeiras do país.